Distrato Imobiliário: Como Funciona a Desistência da Compra de um Imóvel na Planta
Imprevistos financeiros, mudanças de planos ou descumprimentos por parte da construtora podem levar o comprador a desistir da aquisição de um imóvel na planta. Esse processo de cancelamento do contrato é juridicamente conhecido como Distrato Imobiliário. A Lei do Distrato estabeleceu regras específicas para essas situações. O que vai definir quanto o comprador receberá de […]
Taxa de Evolução de Obra (Juros de Obra): Quando a Cobrança se Torna Abusiva?
Se você comprou um imóvel na planta financiado pela Caixa Econômica Federal (ou outro banco), provavelmente já ouviu falar nos chamados “juros de obra” ou “taxa de evolução de obra”. Embora seja uma cobrança comum, ela gera muitas dúvidas e, frequentemente, dá origem a abusos contra o consumidor. O que são os Juros de Obra? […]
Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça os Seus Direitos
A compra de um imóvel na planta é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um dos maiores sonhos de vida. No entanto, o que deveria ser um momento de planejamento e alegria frequentemente se transforma em pesadelo quando a construtora descumpre o prazo estipulado para a entrega das chaves. Diante desse cenário de […]